Ordem dos Fisioterapeutas e Ordem dos Técnicos de Saúde - criação discutida no Parlamento

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O PS e o CDS apresentaram projetos de lei que objetivam a criação de uma Ordem dos Fisioterapeutas, para o "controlo do exercício e acesso à profissão de fisioterapeuta", bem como para elaboração de normas técnicas e deontológicas e o poder disciplinar sobre os seus membros.

Já em relação à criação de uma Ordem dos Técnicos de Saúde, este projeto de lei considera que o "exercício liberal ou não assalariado destas profissões das tecnologias da saúde [...] tornam imperiosa a necessidade de se dispor de uma efetiva regulação profissional", pelo que esta ordem terá "personalidade jurídica e gozará de autonomia científica, disciplinar, administrativa, financeira e regulamentar".

De facto, o PS afirma que é necessário que os profissionais das tecnologias da saúde "detenham as competências específicas para o efeito e que estejam sujeitos a regras técnicas, de ética e deontológicas no seu exercício profissional como sucede nas demais profissões regulamentadas da saúde".

Ora, segundo informação disponível no site do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, em Portugal existem 16 ordens profissionais, sendo que na saúde existem 8: oito ordens: a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros, a Ordem dos Médicos Dentistas, a Ordem dos Veterinários, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Biólogos, a Ordem dos Nutricionistas e a Ordem dos Psicólogos.

Fonte: Diário de Notícias e Agência Lusa

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